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    17ª LEGISLATURA
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    PÚBLIO DA ROCHA DE LIMA
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Lei Ordinária
1544 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:0004/2020

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) EDUARDO GIROTTO

Data:

28/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Piso salarial dos Professor 2020

Lei Ordinária:0003/2020

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) EDUARDO GIROTTO

Data:

28/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Inclusão de dotações orçamentárias - R$ 160 mil - Convênio 1637/2018

Lei Ordinária:0002/2020

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) EDUARDO GIROTTO

Data:

28/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Inclusão de dotações orçamentárias - R$ 92.015,44 mil - Convênio 1532/2018

Lei Ordinária:0001/2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) EDUARDO GIROTTO

Data:

28/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Inclusão de dotações orçamentárias - R$ 150 mil - Convênio 237/2017

Lei Ordinária:0048/2019

Projeto de origem:

0045-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) EDUARDO GIROTTO

Data:

17/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Lei Ordinária:0047-2019

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

3ª MESA DIRETORA

Data:

03/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a conceder cesta de natal aos servidores da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências

Lei Ordinária:0046-2019

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

3ª MESA DIRETORA

Data:

03/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo

Lei Ordinária:0045-2019

Projeto de origem:

0044-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) EDUARDO GIROTTO

Data:

29/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária:0044-2019

Projeto de origem:

0043-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) EDUARDO GIROTTO

Data:

29/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores ativos e inativos

Lei Ordinária:0043-2019

Projeto de origem:

0042-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) EDUARDO GIROTTO

Data:

29/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria requisitos para preenchimento de cargo público e dá outras providências

Lei Complementar
2 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0002-2017

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar:0001-2017

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
25 resultados encontrados.
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Resolução:0001/2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DIRETORA

Data:

19/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia, alterando e acrescentando artigos, incisos, parágrafos e alíneas do mesmo e dá outras providências

Resolução:0001/2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1ª MESA DIRETORA

Data:

02/05/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências.

Resolução:0002/2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

3ª e 4ª MESA DIRETORA

Data:

06/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de artigos e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências.

Resolução:0001/2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

3ª e 4ª MESA DIRETORA

Data:

19/09/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbio do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.".

Resolução:0001-2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO

Data:

02/03/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia, alterando e revogando artigos, parágrafos e alíneas do mesmo e dá outras providências.

Resolução:0001/2012

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1ª MESA DIRETORA

Data:

17/12/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia, alterando, acrescentando e revogando artigos, incisos, parágrafos e alíneas do mesmo e dá outras providências

Resolução:0004-1988

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução:0003-1988

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução:0002-1988

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução:0001-1988

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
169 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:0001/2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

4ª MESA DIRETORA

Data:

18/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 006432.989.16-8, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2017

Decreto Legislativo:0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

3ª MESA DIRETORA

Data:

03/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 003954.989.16-6, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2016."

Decreto Legislativo:0001/2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1ª MESA DIRETORA

Data:

21/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 002377/026/15, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2015.

Decreto Legislativo:0002/2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

3ª e 4ª MESA DIRETORA

Data:

01/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 000285/026/14, referente as contas do município de Lutécia, do exercício de 2014.

Decreto Legislativo:0001/2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

3ª e 4ª MESA DIRETORA

Data:

16/02/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 001812/026/13, referente às contas do município de Lutécia, do exercício de 2013.

Decreto Legislativo:0002-2015

Projeto de origem:

0002-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

EDUARDO GIROTTO

Data:

21/12/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Martins Cardoso pelos relevantes serviços prestados ao município de Lutécia

Decreto Legislativo:0001-2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSÉ MORRO

Data:

04/08/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário aos Senhores Gélsio Paulo de Carvalho e Anésio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados ao município de Lutécia."

Decreto Legislativo:0002-2014

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1ª e 2ª MESA DIRETORA

Data:

05/05/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC-001744/026/12, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2012."

Decreto Legislativo:0001-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1ª e 2ª MESA DIRETORA

Data:

20/01/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC-001155/026/11, referene as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2011

Decreto Legislativo:0001-2013

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

EDSON CARLOS MAGOSSO

Data:

02/04/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede título de cidadão honorífico ao Pastor Sr. MAURO APARECIDO ROSA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade luteciana

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0001/2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO, PÉRCIO ROQUE ROMANO

Data:

06/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao § 5º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Lutécia/SP

Emenda a LOM:0004/2012

Projeto de origem:

0004-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora

Data:

17/12/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao § 5º do Artigo 5º da Lei Orgânica Municipal

Emenda a LOM:0003/2012

Projeto de origem:

0003-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora

Data:

19/11/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal

Emenda a LOM:0002/2012

Projeto de origem:

0002-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora

Data:

07/08/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do "caput" do artigo 8º, do inciso XIII do artigo 19; revoga o parágrafo único do artigo 46; altera a redação do inciso XVI do artigo 59 e do inciso IV do artigo 78, da Lei Orgânica Municipal

Emenda a LOM:0001/2012

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

EDUARDO GIROTTO

Data:

17/04/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao § 5º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Lutécia/SP

Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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